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Decreto nº 10.735, de 28 de Junho de 2021
decreto federal vigente
Determina a suspensão da permissão do emprego do fogo de que trata o Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998, no território nacional pelo prazo de cento e vinte dias.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
28 jun 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
SUSPENSÃO , AUTORIZAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , UTILIZAÇÃO , FOGO , INCENDIO , QUEIMADA , FLORESTA , VEGETAÇÃO , CRITERIOS , EXCEÇÃO .