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Decreto nº 10.736, de 29 de Junho de 2021
decreto federal vigente
Institui a Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
29 jun 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , SISTEMA NACIONAL , ORGÃOS , OBJETIVO , GESTÃO , RECURSOS NATURAIS , SUSTENTABILIDADE , EXTRATIVISMO , PESCA , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , COMISSÃO DE NOTAVEIS , CIENTISTA , PESQUISADOR , COMITE , ORGÃO CONSULTIVO , ASSESSORAMENTO , ATUAÇÃO , SECRETARIA , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) .