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Decreto nº 10.740, de 5 de Julho de 2021
decreto federal vigente
Prorroga o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 jul 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , MEDIDA DE EMERGENCIA , SAUDE PUBLICA , AUXILIO , RENDA MENSAL , BENEFICIARIO , PESSOA FISICA , VULNERAVEL , TRABALHADOR .