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Decreto nº 10.744 de 08/07/2021
decreto federal vigente
Dispõe sobre a qualificação de trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
8 jul 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
QUALIFICAÇÃO , TRECHO , FERROVIA , INTEGRAÇÃO , CAETITE (BA) , BARREIRAS (BA) , FIGUEIROPOLIS (TO) , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .