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Decreto nº 10.751, de 22 de Julho de 2021
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, para dispor sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
22 jul 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , EXTENSÃO , PRAZO , CRITERIOS , CONCESSÃO , FOMENTO , APOIO , AUXILIO , INCENTIVO , CULTURA , TRABALHADOR , ATIVIDADE CULTURAL , MICROEMPRESA , PEQUENA EMPRESA , COMBATE , EFEITO , SOCIEDADE , ECONOMIA , REQUISITOS , PRESTAÇÃO DE CONTAS , DEFINIÇÃO , PRAZO DETERMINADO , MUNICIPIOS , UTILIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , COMPETENCIA , ESTADOS , ACOMPANHAMENTO , FISCALIZAÇÃO .