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Decreto nº 10.754, de 23 de Julho de 2021
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 9.855, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
23 jul 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , NORMAS , ORGÃO PUBLICO , COMITE , GESTÃO , PROGRAMA , DESENVOLVIMENTO , ATENÇÃO , INFANCIA , CRIANÇA , ACRESCIMO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , SECRETARIA EXECUTIVA .