Decreto nº 10.755, de 26 de Julho de 2021
Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
26 jul 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , DESTINAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO NACIONAL DA CULTURA , FINANCIAMENTO , PROGRAMA , PROJETO , DESENVOLVIMENTO , ATIVIDADE , PRODUÇÃO AUDIOVISUAL , CINEMA , FILME NACIONAL , PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA , COMPETENCIA , AGENCIA NACIONAL DE CINEMA (ANCINE) , SECRETARIA ESPECIAL , CULTURA , MINISTERIO DO TURISMO . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , NORMAS , ORGÃO CONSULTIVO , CONSELHO NACIONAL DE POLITICA CULTURAL , AMBITO , MINISTERIO DO TURISMO , COMPETENCIA , ESTRUTURA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO . REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , DISPOSIÇÕES GERAIS , FIXAÇÃO , PROCEDIMENTO , EXECUÇÃO , CAPTAÇÃO , CANALIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA (PRONAC) , NORMAS , INCENTIVO FISCAL , COMPETENCIA , COMISSÃO NACIONAL , INCENTIVO , AMBITO , CULTURA .