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Decreto nº 10.757, de 29 de Julho de 2021
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 9.620, de 20 de dezembro de 2018, que convoca a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
29 jul 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONVOCAÇÃO , REALIZAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , DIREITOS , PESSOA IDOSA , DIRETRIZ , ORGANIZAÇÃO , FORMA , PLATAFORMA , DISPONIBILIDADE , ELETRONICA , INTERNET , COMPETENCIA , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS .