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Decreto nº 10.760, de 30 de Julho de 2021

decreto federal vigente

Altera o Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

30 jul 2021

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRITERIOS , REGISTRO , SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (SIAFI) , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , DESEMBOLSO , RESTOS A PAGAR , EXECUTIVO , ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , SECRETARIO ESPECIAL , MINISTERIO DA ECONOMIA .