Decreto nº 10.761, de 2 de Agosto de 2021
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionadas técnicas, altera o Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, e o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
2 ago 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA , MINISTERIO DA ECONOMIA . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , VINCULAÇÃO , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , UNIÃO FEDERAL , AMBITO , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA .