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Decreto nº 10.774, de 23 de Agosto de 2021
decreto federal vigente
Convoca a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
23 ago 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CONVOCAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , PROMOÇÃO , IGUALDADE RACIAL , OBJETIVO , COMBATE , FORMA , DISCRIMINAÇÃO , AUSENCIA , TOLERANCIA , RELIGIÃO , CONSELHO NACIONAL , COMPETENCIA .