← Voltar à lista
Decreto nº 10.783, de 31 de Agosto de 2021
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 10.570, de 9 de dezembro de 2020, que institui a Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares e o seu Comitê Interministerial.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
31 ago 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , PRORROGAÇÃO , PRAZO , APROVAÇÃO , PLANO DE AÇÃO , ESTRATEGIA , AMBITO NACIONAL , REFORÇO , LIGAÇÃO , FAMILIA , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , COMITE , GRUPO INTERMINISTERIAL .