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Decreto nº 10.784, de 31 de Agosto de 2021
decreto federal vigente
Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de propor a instituição do Programa de Enfrentamento ao Escalpelamento.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
31 ago 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , PROGRAMA , POLITICAS PUBLICAS , OBJETIVO , COMBATE , PREVENÇÃO , ACIDENTE , LESÃO CORPORAL , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .