Decreto nº 10.788, de 6 de Setembro de 2021
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Infraestrutura, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 9.660, 1º de janeiro de 2019.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
6 set 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , DEFINIÇÃO , EMPRESA PUBLICA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA , AUTORIDADE , ATIVIDADE PORTUARIA , SANTOS (SP) . APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , EXTINÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA , MINISTERIO DA ECONOMIA .