Decreto nº 10.791 de 10/09/2021
Cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
10 set 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , EMPRESA PUBLICA , SOCIEDADE ANONIMA , PARTICIPAÇÃO , ENERGIA NUCLEAR , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , OBJETIVO , CONTROLE , OPERAÇÃO , USINA NUCLEAR , TITULAR , CAPITAL SOCIAL , ITAIPU BINACIONAL (ITAIPU) , GESTÃO , CONTRATO , FINANCIAMENTO , UTILIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , RESERVA GLOBAL DE REVERSÃO , ADMINISTRAÇÃO , BENS , UNIÃO FEDERAL , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA (PROCEL) , COMERCIALIZAÇÃO , ENERGIA , AMBITO , PROGRAMA , INCENTIVO , FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA .