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Decreto nº 10.795, de 13 de Setembro de 2021
decreto federal vigente
Institui o Programa de Integridade da Presidência da República.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
13 set 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PROGRAMA , INTEGRIDADE , PREVENÇÃO , COMBATE , CORRUPÇÃO , FRAUDE , AMBITO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , VICE-PRESIDENCIA , DEFINIÇÃO , DIRETRIZ , OBJETIVO , PLANO , ESTRATEGIA .