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Decreto nº 10.797, de 16 de Setembro de 2021
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
16 set 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , AUMENTO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO , MUTUARIO , PESSOA JURIDICA , PESSOA FISICA , OPERAÇÃO , DESCONTO , CREDITOS , ADIANTAMENTO , DEPOSITANTE , FINANCIAMENTO , AQUISIÇÃO , IMOVEL .