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Decreto nº 10.800, de 17 de Setembro de 2021
decreto federal vigente
Institui o Programa Amazônia Integrada Sustentável e o seu Comitê Gestor.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
17 set 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PROGRAMA , INTEGRAÇÃO , SUSTENTABILIDADE , REGIÃO AMAZONICA , EXPANSÃO , INFRAESTRUTURA , COMUNICAÇÕES , IMPLANTAÇÃO , FIBRA OTICA , COMITE , GESTÃO , COMPETENCIA , DIRETRIZ , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) .