Decreto nº 10.805, de 22 de Setembro de 2021
Altera o Decreto nº 10.509, de 6 de outubro de 2020, que institui o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
22 set 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , PROGRAMA , MODERNIZAÇÃO , INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTOS , ORGÃOS , ENTIDADE , DEFESA , DIREITOS HUMANOS , FAMILIA , CRIANÇA , ADOLESCENTE , MULHER , PESSOA IDOSA , PESSOA COM DEFICIENCIA , NEGRO , COMUNIDADE INDIGENA , QUILOMBOS , AMBITO , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS , EXCEÇÃO , LICITAÇÃO , HIPOTESE , EMERGENCIA , CALAMIDADE PUBLICA , CRITERIOS , PREFERENCIA , DESTINAÇÃO , DOAÇÃO , BENS .