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Decreto nº 10.816, de 27 de Setembro de 2021
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 10.133, de 26 de novembro de 2019, que institui o Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
27 set 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , PROGRAMA , VELHICE , SAUDE , EDUCAÇÃO , PESSOA IDOSA , DESCENTRALIZAÇÃO , ATIVIDADE , COMPETENCIA , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , CRITERIOS , ADESÃO , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS , DOAÇÃO , EQUIPAMENTOS .