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Decreto nº 10.826, de 30 de Setembro de 2021
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
30 set 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRITERIOS , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , PAGAMENTO , DESEMBOLSO , RESTOS A PAGAR , EXECUTIVO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , LIMITAÇÃO , EMPENHO , ARRECADAÇÃO , PREVISÃO , RECEITA .