Decreto nº 10.827, de 30 de Setembro de 2021
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999 e o Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
30 set 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ACRESCIMO , DIRIGENTE , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , RELAÇÃO , EXCEÇÃO , PROIBIÇÃO , SUBDELEGAÇÃO , COMPETENCIA , ATO ADMINISTRATIVO , MINISTRO DE ESTADO , PRESIDENTE , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) . APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) , MINISTERIO DA ECONOMIA . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REMANEJAMENTO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , MINISTERIO DA ECONOMIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) .