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Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021
decreto federal vigente
Dispõe sobre as cessões, as requisições e as alterações de exercício para composição da força de trabalho em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
14 out 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CESSÃO , REQUISIÇÃO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , EMPREGADO , EMPREGO PUBLICO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA , EMPRESA PUBLICA , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , ORGÃOS , ENTIDADE , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIO .