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Decreto nº 10.842, de 20 de Outubro de 2021
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 10.141, de 28 de novembro de 2019, que institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
20 out 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMPOSIÇÃO , COMITE NACIONAL , ZONA UMIDA , SECRETARIA EXECUTIVA , AMBITO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .