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Decreto nº 10.844, de 25 de Outubro de 2021
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, para dispor sobre a segregação de cadastros.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
25 out 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , BENS , DIREITOS , OBRIGAÇÕES , PATRIMONIO , ASSOCIADO , PADRÃO GENETICO , TERRITORIO NACIONAL , SEPARAÇÃO , COMPETENCIA , CRIAÇÃO , MANUTENÇÃO , CADASTRO , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , SISTEMA NACIONAL , GESTÃO , UTILIZAÇÃO , PESQUISA CIENTIFICA .