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Decreto nº 10.845, de 25 de Outubro de 2021
decreto federal vigente
Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
25 out 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , COMITE , GRUPO INTERMINISTERIAL , MUDANÇA CLIMATICA , CARATER PERMANENTE , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , ORGÃO COLEGIADO , COMISSÃO TECNICA , CONSELHO DE MINISTROS , SECRETARIA EXECUTIVA , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA ECONOMIA , MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI) , COMPETENCIA .