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Decreto nº 10.853, de 9 de Novembro de 2021
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha do Ministério da Defesa.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
9 nov 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , COMANDO , MARINHA , MINISTERIO DA DEFESA , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , CONVOCAÇÃO , PRESIDENCIA , COMPOSIÇÃO , ALMIRANTADO .