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Decreto nº 10.855 de 11/11/2021
decreto federal vigente
Transforma Funções Comissionadas de Coordenação de Curso - FCC em Cargos de Direção - CD e Funções Gratificadas - FG.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
11 nov 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
TRANSFORMAÇÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , COORDENAÇÃO , CARGO DE DIREÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA , CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA (CEFET) , COLEGIO PEDRO II , COMPETENCIA , DISTRIBUIÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .