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Decreto nº 10.869, de 25 de Novembro de 2021
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
25 nov 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , INVENTARIO , DIREITOS , BENS , OBRIGAÇÕES , EXTINÇÃO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FND) , REMANEJAMENTO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA . CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , TRANSFORMAÇÃO , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) .