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Decreto nº 10.878 de 01/12/2021
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000, que aprova o Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
1 dez 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTO , CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (CPGAER) , CRITERIOS , DEFINIÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , INGRESSO , OFICIAL DA AERONAUTICA , TREINAMENTO , CURSO DE FORMAÇÃO , RECLASSIFICAÇÃO , ESPECIALIDADE , LICENÇA , TRATAMENTO DE SAUDE , TRANSPOSIÇÃO .