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Decreto nº 10.899, de 16 de Dezembro de 2021
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 10.496, de 28 de setembro de 2020, que institui o Cadastro Integrado de Projetos de Investimento.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
16 dez 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , NORMAS , CADASTRO , AMBITO , EXECUTIVO , CENTRALIZAÇÃO , INFORMAÇÕES , PROJETO , INVESTIMENTO , INFRAESTRUTURA , ABRANGENCIA , DADOS , IMAGEM VISUAL , VIDEO , POSSIBILIDADE , JUDICIARIO , LEGISLATIVO , UTILIZAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , DISPONIBILIDADE , BANCO DE DADOS , CONSULTA , INTERNET , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA ECONOMIA .