Decreto nº 10.905, de 20 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador e o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
20 dez 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA , COMPETENCIA , PRESIDENCIA , AMBITO , SECRETARIA EXECUTIVA , CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO , COMISSÃO TRIPARTITE , CARATER PERMANENTE , CONSELHO DELIBERATIVO , FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT) , CONSELHO CURADOR , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) . DEFINIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMISSÃO TRIPARTITE , CARATER PERMANENTE , ORGÃO CONSULTIVO , REPRESENTANTE , GOVERNO , TRABALHADOR , EMPREGADOR , COMISSÃO NACIONAL , COMPOSTO QUIMICO , DOENÇA PROFISSIONAL , COMISSÃO , ACOMPANHAMENTO , POLITICA NACIONAL , SEGURANÇA DO TRABALHO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , CRITERIOS , ELABORAÇÃO , APROVAÇÃO , REGIMENTO INTERNO . DEFINIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO , ORGÃO CONSULTIVO , COMISSÃO NACIONAL , ERRADICAÇÃO , TRABALHO INFANTIL , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , CRITERIOS , ELABORAÇÃO , APROVAÇÃO , REGIMENTO INTERNO . DEFINIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CONSELHO CURADOR , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) , COMPOSIÇÃO . DEFINIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CONSELHO DELIBERATIVO , FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT) , COMPOSIÇÃO .