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Decreto nº 10.911, de 22 de Dezembro de 2021
decreto federal vigente
Altera o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina, aprovado pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
22 dez 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CONSELHO FEDERAL , CONSELHO REGIONAL , MEDICINA , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , ELEIÇÕES , MEMBROS , TITULAR , SUPLENTE , REQUISITOS , PEDIDO , INSCRIÇÃO , MEDICO , INDEFERIMENTO , OBRIGATORIEDADE , QUITAÇÃO , ANUIDADE , HIPOTESE , TRANSFERENCIA , DEFINIÇÃO , NORMAS , PROCESSO ADMINISTRATIVO , CODIGO DE ETICA .