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Decreto nº 10.916, de 28 de Dezembro de 2021
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 10.558, de 3 de dezembro de 2020, que institui o Comitê Interministerial de Doenças Raras.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
28 dez 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRIAÇÃO , COMITE , PRAZO DETERMINADO , ORGÃO CONSULTIVO , POLITICA PUBLICA , DOENÇA RARA , AMBITO , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS , COMPOSIÇÃO .