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Decreto nº 10.921, de 30 de Dezembro de 2021
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, para dispor sobre o regime de cooperação mútua para viabilizar as atividades da Perícia Médica Federal.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
30 dez 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA , MINISTERIO DA ECONOMIA , ATUAÇÃO , REGIME , COOPERAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , ATIVIDADE , PERICIA MEDICA .