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Decreto nº 10.931 de 10/01/2022
decreto federal vigente
Institui o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
10 jan 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , COMITE GESTOR , PLANO , COMBATE , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , COMUNIDADE INDIGENA , PROMOÇÃO , PROTEÇÃO , SAUDE , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA .