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Decreto nº 10.934 de 11/01/2022
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, que regulamenta a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, que dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
11 jan 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTO , REQUISITOS , EMISSÃO , PASSAGEM AEREA , DURAÇÃO , VOO , PASSAGEIRO , AUTORIDADE , MINISTRO DE ESTADO , SERVIDOR , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , SUBSTITUTO , DESIGNAÇÃO , NOMEAÇÃO , EXERCICIO , PAIS ESTRANGEIRO .