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Decreto nº 10.935, de 12 de Janeiro de 2022
decreto federal vigente
Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
12 jan 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , PROTEÇÃO , GRUTA , RECURSOS AMBIENTAIS , SUBSOLO , TERRITORIO NACIONAL , DEFINIÇÃO , REQUISITOS , RELEVANCIA , NECESSIDADE , LICENCIAMENTO , ATIVIDADE , OPERAÇÃO , EMPREENDIMENTO , DETERIORAÇÃO , POLUIÇÃO , HIPOTESE , IMPACTO AMBIENTAL , AUSENCIA , REVERSÃO .