Decreto nº 10.936 de 12/01/2022
Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
12 jan 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DEFINIÇÃO , PLANO , RESIDUOS SOLIDOS , ELABORAÇÃO , PROCEDIMENTO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , DISPOSIÇÕES GERAIS , RESIDUOS PERIGOSOS , CADASTRO , OPERADOR , SISTEMA NACIONAL , GESTÃO , INFORMAÇÕES . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , INFRAÇÃO , POLUIÇÃO , MEIO AMBIENTE . REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , POLITICA NACIONAL , RESIDUOS SOLIDOS , RESPONSABILIDADE , FABRICANTE , IMPORTADOR , DISTRIBUIDOR , COMERCIANTE , CONSUMIDOR , TITULAR , SERVIÇO PUBLICO , LIMPEZA PUBLICA , COLETA , SELEÇÃO , LIXO , CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , REVERSÃO , LOGISTICA , REAPROVEITAMENTO , INSTRUMENTO , IMPLANTAÇÃO , DIRETRIZ , GESTÃO , COORDENAÇÃO , PARTICIPAÇÃO , COOPERATIVA , RECICLAGEM .