Decreto nº 10.939, de 13 de Janeiro de 2022
Regulamenta as medidas destinadas ao enfrentamento dos impactos financeiros no setor elétrico decorrentes da situação de escassez hídrica.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
13 jan 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REGULAMENTAÇÃO , PROVIDENCIA , AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , GESTÃO , CONTAS , OBJETIVO , PROVISÃO , RECURSOS FINANCEIROS , CONCESSIONARIA , PERMISSIONARIA , DISTRIBUIÇÃO , ORIGEM , ENCARGO , TARIFAS , FATURA , CONSUMIDOR , ENERGIA ELETRICA , DESTINAÇÃO , AMORTIZAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , CUSTEIO , MEDIDA DE EMERGENCIA , INSUFICIENCIA , RECURSOS HIDRICOS , PRODUÇÃO , ENERGIA , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL) , FIXAÇÃO , COTA , CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO , CAMARA TECNICA , COMERCIALIZAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , COMPETENCIA .