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Decreto nº 10.943, de 24 de Janeiro de 2022

decreto federal vigente

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

24 jan 2022

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) , MINISTERIO DA ECONOMIA .