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Decreto nº 10.959 de 08/02/2022
decreto federal vigente
Dispõe sobre o Programa Brasil Alfabetizado.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
8 fev 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , DIRETRIZ , PROGRAMA NACIONAL , ALFABETIZAÇÃO , POPULAÇÃO , IDADE , AUSENCIA , PRESENÇA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) , COMPETENCIA , UNIÃO FEDERAL , ASSISTENCIA TECNICA , ASSISTENCIA FINANCEIRA , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , PROMOÇÃO , CIDADANIA , DESENVOLVIMENTO SOCIAL , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , AMBITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .