Decreto nº 10.960 de 10/02/2022
Altera o Decreto nº 1.091, de 21 de março de 1994, que dispõe sobre procedimentos a serem observados por empresas controladas direta ou indiretamente pela União.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
10 fev 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , CELEBRAÇÃO , ACORDO , COMPROMISSO , ACIONISTA , RENUNCIA , DIREITOS , AMBITO , GESTÃO , EMPRESA ESTATAL , EMPRESA PUBLICA , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , NECESSIDADE , ASSENTIMENTO PREVIO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA ECONOMIA . PROCESSO , DESESTATIZAÇÃO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , EXCLUSÃO , INCIDENCIA , NORMAS , NECESSIDADE , PROCURADOR , FAZENDA NACIONAL , REPRESENTANTE , EMPRESA ESTATAL , CUMPRIMENTO , ORIENTAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .