← Voltar à lista
Decreto nº 10.966 de 11/02/2022
decreto federal vigente
Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
11 fev 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PROGRAMA , APOIO , DESENVOLVIMENTO , MINERAÇÃO , PRODUÇÃO ARTESANAL , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , DESENVOLVIMENTO REGIONAL , DESENVOLVIMENTO NACIONAL , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , PRIORIDADE , REGIÃO AMAZONICA , AMBITO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .