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Decreto nº 10.968, de 14 de Fevereiro de 2022
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 9.920, de 18 de julho de 2019, para alterar a composição do Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - Conselho Brasil - OCDE.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
14 fev 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMPOSIÇÃO , CONSELHO , OBJETIVO , PREPARAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , PROCESSO , ADESÃO , ACEITAÇÃO , BRASIL , ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (OCDE) , INCLUSÃO , CHEFE , SECRETARIA DE GOVERNO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .