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Decreto nº 10.972, de 18 de Fevereiro de 2022
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para dispor sobre a pré-seleção dos estudantes a serem beneficiados pelo Programa Universidade para Todos.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
18 fev 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI) , CRITERIOS , SELEÇÃO , ESTUDANTE , OBJETIVO , CONCESSÃO , BOLSA DE ESTUDO , CURSO SUPERIOR , UNIVERSIDADE PARTICULAR , CORRELAÇÃO , RESULTADO , EXAME NACIONAL DO ENSINO MEDIO (ENEM) .