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Decreto nº 10.987 de 08/03/2022
decreto federal vigente
Institui o Programa Mães do Brasil.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
8 mar 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , MÃE , BRASIL , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , PROTEÇÃO , DIGNIDADE , MULHER , AUXILIO , EXERCICIO , MATERNIDADE , FILHO , COMPETENCIA , UNIÃO FEDERAL , POSSIBILIDADE , PARTICIPAÇÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , CUSTEIO , DESPESA , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS , AUTORIZAÇÃO , PARCERIA , ORGÃOS , PODER PUBLICO , INICIATIVA PRIVADA .