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Decreto nº 10.988 de 08/03/2022
decreto federal vigente
Institui a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino - Brasil para Elas e o Comitê de Empreendedorismo Feminino.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
8 mar 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , POLITICA PUBLICA , ESTRATEGIA , AMBITO NACIONAL , INCENTIVO , EMPREENDEDORISMO , MULHER , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , DIRETRIZ , ORGÃO CONSULTIVO , COMITE , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA .