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Decreto nº 10.991, de 11 de Março de 2022
decreto federal vigente
Institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
11 mar 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PLANO NACIONAL , FERTILIZANTE , PRAZO DETERMINADO , VIGENCIA , DEFINIÇÃO , DIRETRIZ , OBJETIVO , ORGÃO CONSULTIVO , CONSELHO , AMBITO , SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAE) , FIXAÇÃO , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .