Decreto nº 10.994, de 14 de Março de 2022
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Advocacia-Geral da União, aprova o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Procuradoria-Geral Federal e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
14 mar 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO GRATIFICADA , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) , PROCURADORIA-GERAL , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA ECONOMIA .